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Matérias de Direito: Um blog com objetivos ousados, caminho longo e difícil!

O Matérias de direito foi criado com o objetivo de levar conhecimento acerca do direito bancário e do direito público à sociedade brasileira que é vítima de incontáveis abusos financeiros por parte de diversas instituições financeiras e arbitrariedades sem fim cometidas por servidores públicos em geral.


Mais o que é o direito bancário?


O Direito Bancário é um dos ramos do direito que se preocupa com a leis que regulam a atividade dos bancos e semelhantes. Como sabemos, os bancos são considerados como pessoas, mesmo que de forma fictícia, e eles devem respeitar não somente as legislações impostas pelos poderes da República mais, também, as regras impostas por diversos reguladores como o Banco Central do Brasil.


Empréstimos, financiamentos, cartões de créditos são somente alguns dos diversos tipos de contratos bancários realizados regularmente pelas instituições financeiras. Porém, devido a alta demanda, falta de conhecimento da população e pouca oferta, as empresas cometem diversos ilícitos na realização desses contratos e coloca consumidores em situação de vulnerabilidade social pelas enormes dívidas de juros sem fim contraídas.


Ficou interessado? Veja o vídeo e tire algumas das muitas dúvidas existentes!


E o direito público? Por que falar sobre ele?


O direito público é um ramo do direito que se ocupa em estudar e sistematizar as normas que municípios, estados e a União devem seguir. Os administradores destes entes só podem agir, quase na totalidade dos casos, sob a autorização da Lei e sempre visando o interesse de todos nas suas ações.


Licitações, contratos administrativos, concessões, servidores públicos são somente alguns dos diversos temas com os quais o direito público se preocupa. Ocorre que, devido à grande necessidade de procura pelos orgãos públicos e pelo pouco conhecimento da população em geral sobre as regras, os servidores públicos podem cometer diversos atos ilícitos extrajudiciais e, em casos extremos, judiciais. Por este motivo é tão importante.


E a relação entre as duas áreas do direito?


As duas áreas possuem uma relação ímpar e sem igual! As Leis que regulam as atividades de bancos e financeiras são normas de direito público que estabelecem questões mínimas que devem ser respeitadas quando aquelas instituições atuarem.


Em sintonia e tomando a sintonia das áreas como exemplo, o direito público irá se preocupar com a validade e legalidade das legislações bancárias e se os gestores públicos e privados estão agindo para cumprir as Leis impostas.


Por fim, o post foi para uma breve apresentação das áreas temas desse blog e nos próximos posts teremos um aprofundamento sobre estes nichos.


Vejo vocês nos próximos posts!

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Lembrem de compartilhar com seus amigos este e os próximos posts, surpresas os aguardam!


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